Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Informações gerais e controlador

A Buta atua como Controladora dos dados pessoais coletados através deste website. Esta Política abrange todos os serviços fornecidos em nossa plataforma e atende integralmente às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

• Razão Social: JV DE OLIVEIRA ROSA
• CNPJ: 40.700.360/0001-10
• Endereço: R Professor Antonio Benedito da Silva, 13, Piracangágua, Taubaté - SP
• Contato: contato@buta.me

2. Dados pessoais coletados

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para prestação de nossos serviços, emissão de licenças de fontes e aprimoramento da navegação:

• Dados de Cadastro e Compra: nome completo, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço de faturamento e dados de razão social/empresa licenciada.
• Dados Financeiros: informações de pagamento são processadas diretamente por gateways terceirizados e certificados — InfinitePay, PagBank e Stripe. A Buta não armazena dados completos de cartão de crédito. Esses serviços são controladores de dados independentes e suas práticas de privacidade são regidas pela política própria de cada um.
• Dados de Navegação e Técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e arquivos de teste baixados.

3. Finalidades do tratamento dos dados

Seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades legítimas:

• Processar pedidos, emitir comprovantes, faturas e gerar as Licenças de Uso de Fontes (EULA) em nome do titular ou da empresa.
• Disponibilizar os arquivos digitais de fontes (.otf, .ttf, .woff, .woff2) para download.
• Prestar suporte técnico, esclarecer dúvidas sobre licenciamento e responder a solicitações do usuário.
• Enviar comunicações sobre lançamentos tipográficos, atualizações de fontes e ofertas (somente mediante seu consentimento prévio ou em relação a compras anteriores).
• Cumprir obrigações legais, fiscais e tributárias.

4. Compartilhamento de dados com terceiros

A Buta não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre estritamente quando necessário com parceiros estratégicos:

• Provedores de serviços de pagamento e prevenção a fraudes.
• Serviços de infraestrutura de hospedagem e envio automatizado de e-mails transacionais.
• Autoridades judiciais ou administrativas, quando exigido por obrigação legal ou ordem judicial.

5. Armazenamento e segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. Seus dados são armazenados em servidores seguros e criptografados. Retemos as informações pelo tempo necessário para cumprir as finalidades da coleta e obrigações legais.

6. Uso de cookies e tecnologias de monitoramento

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência no site, tais como:

• Cookies Necessários: essenciais para o funcionamento do carrinho de compras e autenticação de conta.
• Cookies Analíticos: utilizados para compreender como os visitantes interagem com o catálogo e páginas do site.

Você pode gerenciar ou desabilitar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador a qualquer momento.

7. Seus direitos (LGPD)

Como titular dos dados pessoais, você possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Revogação do consentimento para envio de newsletters ou comunicações de marketing.
• Exclusão definitiva de sua conta de usuário, respeitados os prazos legais de retenção de faturas e licenças emitidas.

8. Alterações nesta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Qualquer alteração será publicada nesta página com a respectiva data de atualização.

9. Contato do Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos de privacidade, tirar dúvidas ou solicitar informações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato através dos canais de suporte oficiais disponíveis em nosso site.

10. Links externos e alterações

Links para sites de terceiros presentes em nossa plataforma são independentes da Buta, não estando sujeitos ao nosso controle ou responsabilidade. Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política a qualquer momento, sendo recomendável verificar esta página periodicamente.